Termos de Utilização

O nosso dever e objetivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site. Veja ainda o termo de Política de Privacidade e Segurança disponível no site. 

ARTIGO 1 – OBJECTO 
1.1 - As presentes condições gerais de venda pretendem informar o Cliente e Utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e receção das compras realizadas neste site.  

1.2 - As presentes condições regulam as etapas do processo para efetuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas - A Linha Da Vizinha e Cliente.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA 
O Utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site - artigos de decoração e mobiliários pelo processo de encomenda e compra através dos botões "Carrinho" e “Encomendar”.

Para encomendar os seus artigos o Utilizador deve: 

2.1 - Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras  

2.2 - Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.

2.3 - Efetuar o “login” (combinação do utilizador pessoal e palavra-passe, escolhida pelo Utilizador no momento de registo).

2.4 - Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.  

Notas Importantes: 
2.5 - O pedido da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das Condições Gerais de Venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.

2.6 - Na falta de stock de algum produto, comprometemo-nos a informar o Utilizador com a brevidade necessária com possibilidade de devolução, reembolso e cancelamento da encomenda. 

2.7 - As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Neste sentido, poderão existir diferenças não essenciais entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.

ARTIGO 3 – PAGAMENTO 
3. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento: 3.1 - Multibanco; é gerada uma referência multibanco no ato de encomenda ao qual poderá realizar o pagamento em qualquer ATM, caixa multibanco ou homebanking.

3.2 - Transferência Bancária para a nossa conta (N.I.B.: 0018 206702589342020 42 – A LINHA DA VIZINHA - COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO E DECORAÇÃO Lda. 

3.3 -MB WAY.  3.4 - Conta PayPal. 

3.5 - Cartão de Crédito via sistema PayPal.  

ARTIGO 4 – PORTES DE ENVIO 
4.1 - Os custos dos portes são acrescidos no valor total da encomenda.

4.2 - Os preços dos portes são custos inerentes do serviço da transportadora

4.3 - Os portes de envio são pagos pelo cliente.

ARTIGO 5 – PREÇOS 
5.1 - Os preços estão afixados em euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data da encomenda.

5.2 - Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, A Linha da Vizinha informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o utilizador, A Linha da Vizinha reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.

5.3 - O valor Total a Pagar = valor da sua encomenda com IVA + taxa de entrega. 

ARTIGO 6 – ENTREGA 
6.1 - Os prazos de envio são da inteira responsabilidade de terceiros que poderá consultar na informação adicional do respectivos serviço seleccionado. 

6.2 - A entrega ao domicílio não pode ser feita em Apartados. 

6.3 - A nossa equipa esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos previstos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte das transportadoras.

6.4 - Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para info@alinhadavizinha.com, indicando sempre o código da encomenda gerada no site. 

ARTIGO 7 – DEVOLUÇÃO POR DESISTÊNCIA 
7.1 - Qualquer produto adquirido neste site pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Utilizador o devolva no prazo máximo de 14 dias, a contar da entrega do mesmo, desde que:
• O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;
• O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver totalmente danificada;
• O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas);
• Anexe a fatura.

7.2 - Para iniciar o processo de devolução o utilizador deve contactar o Apoio ao Cliente através do site ou email para info@alinhadavizinha.com com a indicação de que pretende devolver artigos da sua encomenda. Nesta informação, o utilizador deve comunicar os seguintes dados:
• N.º da Encomenda Online;
• Referências de Artigos a devolver;
• Quantidade de Artigos por Referência a devolver;
• Motivo de Devolução;
• Local de Devolução (Loja Física ou Envio por transportadora).

7.3 - É possível devolver o produto nas lojas A Linha da Vizinha, mediante apresentação do documento de devolução e de uma cópia da fatura, que deve assinar e entregar na loja, como comprovativo de receção.

7.4- Após a receção e verificação dos produtos da encomenda, A Linha da Vizinha irá proceder ao reembolso do valor dos artigos devolvidos no prazo máximo de 14 dias. Esta data é válida após a receção dos artigos em loja.

7.5 - Informamos que os portes de envio da encomenda apenas serão restituídos caso se verifique algum defeito de fabrico nos artigos devolvidos da encomenda.

7.6 - Não aceitamos devoluções enviadas com portes a pagar ou contrarreembolso. 

ARTIGO 8 – DEVOLUÇÃO POR INCONFORMIDADE DO PRODUTO 
8.1 - Caso nos 30 dias seguintes ao levantamento/receção da encomenda, o utilizador detete alguma inconformidade de fabrico no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito seguir os procedimentos anteriormente descritos.

8.2. O reembolso do valor dos produtos a devolver será efetuado através da mesma forma de pagamento da encomenda online (Referência Multibanco, Cartão de Crédito, Paypal ou MB WAY).

8.3 - Caso o pagamento tenha sido feito por referência Multibanco, o reembolso será realizado por transferência bancária, devendo o utilizador indicar o seu IBAN para esse efeito.

8.4 - Relativamente aos pagamentos por Cartão de Crédito, o utilizador deverá verificar o seu extrato do cartão de crédito. No caso de o utilizador ter utilizado o Pay Pal ou MB WAY para efetuar o pagamento da sua encomenda online deverá consultar o saldo da sua conta Pay Pal/MB WAY.

8.5 - O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data de receção do produto na loja/armazém.

8.6 - Qualquer questão sobre este tema deverá ser esclarecida com o Apoio ao Cliente pelo email: info@alinhadavizinha.com.

ARTIGO 9 – GARANTIA DOS PRODUTOS
A garantia de um produto é válida a partir da data de compra no site, durante 2 anos, mediante apresentação da fatura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados/aplicados pelo utilizador.

ARTIGO 10 – RECLAMAÇÕES
O Utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações para o nosso escritório via email. 

ARTIGO 11 – CAMPANHAS E CÓDIGOS PROMOCIONAS
Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de utilizadores, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva campanha. As campanhas disponíveis no site e os códigos promocionais apenas são válidas para a realização de compras neste site. 

ARTIGO 12 - RESPONSABILIDADE
Não nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet, tais como: paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

ARTIGO 13 – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O Utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de atividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Política de Privacidade neste site.

ARTIGO 14 – PROPRIEDADE INTELECTUAL 
14.1 - O presente Website é propriedade intelectual da A Linha Da Vizinha, não podendo ser copiado nem reproduzido, excetuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.

14.2 - Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização. 

ARTIGO 15 – PROVA Os contraentes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados.

ARTIGO 16 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
16.1 - A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.

16.2 - As partes aceitam como competente, o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes Condições Gerais de Venda.

Politicas de Privacidade

Por considerar informação confidencial e individual, a A Linha Da Vizinha não venderá ou cederá a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados. Estes apenas são utilizados no âmbito dos serviços inerentes prestados pela A Linha Da Vizinha e sempre com o objetivo de melhorar o serviço prestado aos seus clientes.   

A A Linha Da Vizinha facultará informação sobre os dados pessoais dos visitantes registados a outras empresas ou pessoas apenas quando:
1º-Tiver autorização expressa do visitante registado para tal;  
2º-Tal for necessário com o fim de a A Linha Da Vizinha poder fornecer os produtos ou serviços requisitados pelo visitante registado. Nesta situação, as informações fornecidas são as mínimas possíveis para que se cumpra o serviço ou se forneça o produto ao visitante. Estas empresas não estão autorizadas a usar os dados pessoais do visitante registado, para além do estritamente necessário para a satisfação do pedido da A Linha Da Vizinha;  em resposta a notificações legais, ordens ou processos judiciais;
3º-A A Linha Da Vizinha considerar que as ações do visitante registado violem os Termos de Utilização ou quaisquer outras diretrizes de produtos ou serviços específicos.

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Alterações à presente Política de Privacidade
A A Linha Da Vizinha poderá retificar esta política em qualquer momento.

Em caso de serem efetuadas alterações significativas quanto ao modo de utilização dos dados pessoais do visitante registado, faremos circular um anúncio de destaque nas nossas páginas durante 10 dias ou enviaremos um aviso individual por newsletter eletrónica.

Perguntas ou Sugestões
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